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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Agravo de instrumento. Pensão mensal.
Incapacidade parcial para o trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de preceito cominatório cumulada com indenizatória. Relação de consumo. Velox. Interrupção do serviço de telefonia.
Repetição de indébito. Danos materiais e morais. Inexistência de decadência.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Julho de 2004 - 01:00
Recurso Especial - Taxa de água - Cobrança de tarifa pelo consumo mínimo.
Precedentes jurisprudenciais.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 13:45
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio da autonomia da vontade nas relações de consumo
Um exame doutrinário e jurisprudencial a respeito da autonomia e liberdade nos contratos
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 16:10
Empresa condenada pela morte de bebês que ingeriram soro contaminado
"As evidências apontam como causa o consumo do lote contaminado, cujo conteúdo foi ministrado nas vítimas"
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Recurso de apelação criminal. Crime contra as relações de consumo. Condenação. Irresignação defensiva.
Decisão escorreita. Recurso desprovido.
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 12:00
Ciclista atropelado receberá pensão mensal
Empresas deverão pagar pensão mensal de um salário mínimo e indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 14:05
Consumo de drogas
Punir alguém que consome droga só aumenta o sofrimento da pessoa. O processo penal só dificultará o apoio que os drogados precisam receber da sociedade, da família, das instituições
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:15
Hotel consegue anular condenação por acidente com hóspede em viagem de trabalho
A relação entre o hóspede e o hotel era de consumo, e não de emprego
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Relações de consumo
Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: s.castellano@terra.com.br
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2016 - 12:39
Ação Revisional de Contrato bancário. Financiamento de veículo
Capitalização mensal de juros.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 13:10
Recurso de revista. Nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional.
Pensão mensal. Limitação temporal.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 16:37
Município terá que indenizar família de gari
Pensão alimentícia mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 09:53
Renda mensal vitalícia. Invalidez. Perícia vitalícia concludente.
É indevida a renda mensal vitalícia quando a perícia judicial é concludente de que a postulante ao
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 16:50
Família de vítima de descarga elétrica em celular conectado à energia será indenizada
STJ manteve acórdão do TJ/SP que estabeleceu pensão mensal e danos morais.
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Array Publicado em 2021-11-03T16:42:20+00:00
Brasil é o 2º país que mais assiste filmes e séries online do mundo
Pesquisa revela os hábitos de consumo de streaming no Brasil e no mundo.